COMO NÃO PAGAR PEDAGIO

"A Inconstitucionalidade dos Pedágios", desenvolvido pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Márcia dos Santos Silva choca, impressiona e orienta os interessados.

A jovem de 22 anos apresentou o "Direito fundamental de ir e vir" nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação.
Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos "Direitos e Garantias Fundamentais", o artigo 5 diz o seguinte:

"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade " E no inciso XV do artigo: "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens".

A jovem acrescenta que "o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional O que também quer dizer que o pedágio vai contra a constituição".

Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é que concessionárias de pedágios realiza contratos com o governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas.

"No momento que abasteço meu carro, estou pagando o pedágio. Não é necessário eu pagar novamente Só quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que já é meu também", enfatiza.

A estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a passar nos pedágio sem precisar pagar. "Ou você pode passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali ela abre.

Não tem perigo algum e não arranha o carro", conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja. Após a apresentação, questionamentos não faltaram. Quem assistia ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo o patrimônio alheio. As respostas foram claras. Segundo Márcia, juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas brasileiras.

Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados. Márcia também conta que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária, e um guarda disse que iria acompanhá-la para pagar o pedágio. "Eu perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou ao Estado.

Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a empresa de pedágios, é privada, ou seja, não tem nada a ver uma coisa com a outra", acrescenta.

Ela defende ainda que os preços são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que muita gente não possui condições para gastar tanto com pedágios. Ela garante também que o Estado está negando um direito da sociedade. "Não há o que defender ou explicar. A constituição é clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do território nacional", conclui. A estudante apresenta o trabalho de conclusão de curso e formou-se em agosto de 2008.

Ela não sabia que área do Direito pretende seguir, mas garante que vai continuar trabalhando e defendendo a causa dos pedágios.

FONTE: JORNAL AGORA

Comentário: E agora, como fica a situação. Quem vai apoiar a advogada?... Ministério Público?... Movimento popular?...
Ela sozinha não vai conseguir convencer o poder constituido.

Vamos ao menos espalhar essa notícia, isso nós podemos fazer para ajudar.

Na ultima sexta-feira (dia 26.08), foi lançado o Edital de Seleção do Programa Jovens Multiplicadores de Cultura do Estado da Bahia, numa parceria entre a Secretaria de Cultura, através da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, a Casa Civil e o Fundo Estadual de Combate à Pobreza. O objetivo é selecionar 440 jovens que participam de Pontos de Cultura do Estado para atuarem como multiplicadores de cultura em áreas de vulnerabilidade social da Região Metropolitana de Salvador e/ou na zona rural do estado.

Para participar da seleção, o jovem deve preencher alguns pré-requisitos: ser indicado por um Ponto de Cultura da Bahia; ter entre 16 e 29 anos; possuir renda per capita familiar igual ou inferior à R$ 137,00; e estar inserido no cadastro único para Programas Sociais (CadÚnico). Cada jovem selecionado receberá uma bolsa mensal no valor de R$250,00 durante 12 meses.

As inscrições podem ser feitas até 10 de outubro através dos Correios. Os documentos deverão ser enviados para a Secretaria de Cultura da Bahia no endereço: Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n – Centro. CEP 40.020-010 – Salvador, Bahia. Outras informações através dos telefones 71 3103-3444/3413/3424 ou do e-mail jovens.multiplicadores@cultura.ba.gov.br

O edital completo está disponível no site www.cultura.ba.gov.br.

Confira: Edital Jovens Multiplicadores

Tudo é luz

Rosas são vermelhas, violetas são azuis… será mesmo? O fato é que as cores que você enxerga podem não ser as mesmas que outra pessoa vê. Isso porque percebemos as cores através do nosso cérebro, e não de nossos olhos.

A cor não existe objetivamente, pelo menos não em qualquer sentido literal. O que existe é a luz que é detectada até mesmo pelas medusas, que não tem cérebro, o que mostra a simplicidade da sensação.

Obviamente você pode qualificar e identificar as cores, mas elas são inteiramente fabricadas em nossos cérebros. E a luz, por incrível que pareça, pode ser transformada em qualquer cor em nossa mente como é possível perceber em ilusões de óptica.

A cor é criada com base em nossas experiências passadas. É por isso que vemos as ilusões de óptica. Quando olhamos para uma imagem que é consistente com uma experiência passada da "vida real", o cérebro se comporta como se os objetos da imagem ilusória fossem reais, da mesma forma.

A cor tem sido o cerne da evolução por milhões de anos. Para entender isso, basta pensar na relação entre os polinizadores e as flores (as flores são coloridas para benefício próprio) ou nos diferentes animais que utilizam as cores como forma de se camuflarem ou de atraírem a atenção como no caso do pavão.

Pense nas cores das roupas que você está usando. Toda a moda, cosméticos e indústrias de design são baseadas na cor. O que isso significa? Que nossa percepção da cor moldou o que somos. A cor, mesmo não existindo fisicamente, moldou o mundo e a cultura humana.

É por essa relação íntima com a cor que as pessoas se perguntam por séculos: você vê o que eu vejo? A resposta nos diz não apenas como nosso cérebro funciona, mas também quem somos enquanto indivíduos e sociedade.

Em um experimento que testou a relação entre cores e emoções, que envolveu um grupo de 150 pessoas de diferentes idades, quase todos os adultos relacionaram o amarelo à felicidade, a tristeza com o azul e o vermelho com a raiva. As crianças mostraram a mesma tendência, mas as escolhas eram mais misturadas e variáveis.

Por outro lado, crianças e adultos mostraram uma relação semelhante entre a cor e os sons. Os sons mais baixos foram representadas por azul escuro e os mais altos por amarelo brilhante. O experimento indica que as pessoas parecem ter mapas mentais internos entre as cores e outras qualidades perceptivas, como sons e formas.

Em outro estudo, algumas pessoas receberam 49 blocos coloridos para que colocassem sobre uma superfície com 49 espaços. O número de imagens possíveis a serem criadas era de 10 elevado à potência de 62 um número gigantesco.

Mas as escolhas das pessoas foram extremamente previsíveis, pois a maioria delas agrupou as cores conforme a semelhança. Isso porque temos uma necessidade inerente de criar estruturas que nos são familiares, como cores semelhantes que existem nas imagens da natureza.

Um terceiro experimento investigou os fundamentos da visão de cores. Foi pedida que pessoas avaliassem se haviam diferenças em simples detecções de luz. As mulheres foram mais sensíveis do que os homens, assim como as mulheres que tem um forte senso de controle foram mais sensíveis do que as que se sentiam impotentes realmente algo notável quando estamos falando apenas de detecção de luz.

Assim, todos nós vemos o mundo de formas diferentes. Na verdade, não temos escolha quanto a isso porque as nossas experiências do mundo são necessariamente diversificadas. Nenhum de nós vê o mundo como ele realmente é: cada um de nós vê de acordo com nossas histórias partilhadas e com as individuais.

Stephanie D'ornelas

Estamos doidos?

VOCÊ SABE QUE ESTÁ VIVENDO NO SÉCULO XXI QUANDO...

1. Você envia e-mail ou msn para conversar com a pessoa que trabalha na mesa ao lado da sua.

2. Você usa o celular na garagem de casa para pedir a alguém que o ajude a desembarcar as compras.

3. Esquecendo seu celular em casa, coisa que você não tinha há 20 anos, você fica apavorado e volta para buscá-lo.

4. Você levanta pela manhã e quase que liga o computador antes de tomar o café.

5. Você conhece o significado de naum, tbm, qdo, xau, msm, dps ...

6. Você não sabe o preço de um envelope comum;

7. A maioria das piadas que você conhece, você recebeu por e-mail (e ainda por cima ri sozinho...);

8. Você fala o nome da empresa onde trabalha quando atende ao telefone em sua própria casa (ou até mesmo o celular !!);

Você digita o '0' para telefonar de sua casa;


10. Você vai ao trabalho quando o dia ainda está clareando, volta para casa quando já escureceu de novo;



11. Quando seu computador pára de funcionar, parece que foi seu coração que parou,



11. Você está lendo esta lista e está concordando com a cabeça e sorrindo.



12. Você está concordando tão interessado na leitura que nem reparou que a lista não tem o número 9.



13. Você retornou a lista para verificar se é verdade que falta o número 9 e nem viu que tem dois números 11.



14. E AGORA VOCÊ ESTÁ RINDO CONSIGO MESMO...



15. Você já está pensando para quem você vai enviar esta mensagem.



16.Provavelmente agora você vai clicar no botão 'Encaminhar' ...
é a vida...fazer o quê...
foi o que eu fiz também...
Feliz modernidade. doidão

O medo coloca a questão: 'É seguro?'
O comodismo coloca a questão: 'É popular?'
A etiqueta coloca a questão: 'é elegante?'
Mas a consciência coloca a questão, 'É correto?'
E chega uma altura em que temos de tomar uma posição que não é segura, não é elegante, não é popular, mas o temos de fazer porque a nossa consciência nos diz que é essa a atitude correta.

Martin Luther King

Uma verdadeira estudante de direito

Uma polemica sobre os pedágios

Entre os diversos trabalhos apresentados, um deles causou polêmica entre os participantes.
"A Inconstitucionalidade dos Pedágios", desenvolvido pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Márcia dos Santos Silva chocou, impressionou e orientou os presentes.

A jovem de 22 anos apresentou o "Direito fundamental de ir e vir" nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação.
Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos "Direitos e Garantias Fundamentais", o artigo 5 diz o seguinte:

"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade " E no inciso XV do artigo: "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens". A jovem acrescenta que "o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional O que também quer dizer que o pedágio vai contra a constituição".

Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é que concessionárias de pedágios realiza contratos com o governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas. "No momento que abasteço meu carro, estou pagando o pedágio. Não é necessário eu pagar novamente Só quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que já é meu também", enfatiza.

A estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a passar nos pedágio sem precisar pagar. "Ou você pode passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali ela abre.
Não tem perigo algum e não arranha o carro", conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja. Após a apresentação, questionamentos não faltaram. Quem assistia ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo o patrimônio alheio. As respostas foram claras. Segundo Márcia, juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas brasileiras.
Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados. Márcia também conta que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária, e um guarda disse que iria acompanhá-la para pagar o pedágio. "Eu perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou ao Estado.
Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a empresa de pedágios, é privada, ou seja, não tem nada a ver uma coisa com a outra", Acrescenta.
Ela defende ainda que os preços são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que muita gente não possui condições para gastar tanto com pedágios. Ela garante também que o Estado está negando um direito da sociedade. "Não há o que defender ou explicar. A constituição é clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do território nacional", conclui. A estudante apresenta o trabalho de conclusão de curso e formou-se em agosto de 2008.
Ela não sabia que área do Direito pretende seguir, mas garante que vai continuar trabalhando e defendendo a causa dos pedágios.

FONTE: JORNAL AGORA

PARA VOCÊ, QUE É PAI

Vida de pai (brasileiro) está, cada vez, mais difícil. Uma simples
conversa, com um filho pequeno, pode gerar certa perplexidade.

O diálogo de João Pedro com seu filho, de 10 anos, pode servir como
prova desse fosso entre as gerações.

- Que você vai ser quando crescer, filho?
- Presidente da República, pai.
- Puxa, filho, que legal. Mas por quê?
- Pra não precisar estudar.
- Não, filho, não é bem assim. Precisa estudar muito.
- Então quero ser vice-presidente.
- Vice, filho? Por que?
- Pra não precisar estudar. O José de Alencar também só foi até a
quinta série primária. Já posso parar.
- Não é assim, filho. Ele trabalhou muito e aprendeu.
- Pai, todo mundo que se dá bem não estudou: o presidente, o vice, a
Xuxa, o Kaká, o Zeca Pagodinho...
- É que eles têm um talento...
- Ah, entendi, estudar é para quem não tem talento?
- Não, filho, pelo amor de Deus. Artista é diferente.
- O presidente e o vice não são artistas.
- Não, quer dizer, o presidente, de certo modo, até é.
- Se eu estudar, vou ganhar mais do que o Kaká?
- Menos.
- Ah, é? Então quero ir já para a escolinha.
- Você já está numa boa escola, filho.
- Quero ir pra escolinha de futebol.
- Não, filho, você precisa estudar muito. A escola abre caminhos para
as pessoas. Pode-se viver dignamente. Filho, você precisa ter bons
valores. Pense numa profissão, numa coisa honesta e que seja
respeitada. Não quer ser médico, dentista ou, sei lá, engenheiro?
- Não. De jeito nenhum. Tô fora, pai!
- Mas por que, filho?
- Eles nunca vão ao Faustão.
- Isso não tem importância, filho. Que tal bombeiro?
- Vou querer ser astronauta ou jornalista.
- Hummm... Jornalista? Por que mesmo, filho?
- Não precisa mais ter diploma pra ser jornalista.
Mas... Pensando melhor, acho que vou ser corrupto.
- Meu Deus, filho, não diga isso nem de brincadeira!
- Na TV disseram que ninguém se dá mal por causa da corrupção e que
tudo sempre termina em pizza. Adoro pizza. Quando for corrupto,
pedirei só de quatro queijos.
- Ser corrupto é muito feio, meu filho.
- Ué, pai, se é feio assim, por que Brasília está cheia deles e quase
todos conseguem ser reeleitos?
- É complicado de explicar, filho. Mas isso vai mudar.
- Quero ser corrupto e praticar nepotismo.
- Cale a boca, filho, de onde tira essas barbaridades?
- É só olhar a televisão, pai. O Sarney pratica nepotismo e é
presidente do Senado. Ninguém pode mexer com ele.
- Mas você sabe o que é nepotismo, filho?
- Sei. É empregar os parentes da gente.
- E você quer fazer isso?

- Claro. Assim, ia acabar com os vagabundos da família.
Se eu te arrumar um emprego, você deixa?

Autor não indetificado