Mulheres, elas estão aí e alí!!!

Segue abaixo a entrevista com a Deputada Federal Alice Portugal única deputada mulher reeleita pela Bahia, ele é presidente da bancada feminista no congresso.

A entrevista foi concedida ao portal Bahia Notícia do jornalista político Samuel Celestino.

Bio- Farmacêutica e Bioquímica pela UFBA, líder estudantil e sindical, Alice é eleita deputada estadual em 1994 e reeleita em 1998. Faz história no combate ao esquema carlista, sendo várias vezes premiada pela imprensa por sua atuação. Na Assembleia Legislativa, Alice exige a abertura de diversas CPI´s, como as que investigam as fraudes no SUS e Fundef, a extinção do IAPSEB, as irregularidades do Planserv, o rombo do SAC e prostituição infanto-juvenil na Bahia. Denuncia os processos de privatização da Coelba, do Baneb, de hospitais públicos e a extinção da Bahiafarma. Propõe a recriação da Fundação Baiana de Amparo à Pesquisa (FAPESB), a criação do Conselho Estadual do Direito da Mulher. Rebela-se contra toda opressão aos negros, índios e mulheres. Representa com altivez a luta dos professores, estudantes, profissionais de saúde, das mulheres e servidores públicos. Eleita Deputada Federal em 2002, com mexpressiva votação, reeleita em 2006 e novamente reeleita em 2010 com 101.588 votos.

Bahia Notícias: Qual a importância de ser a única mulher que conseguiu se eleger deputada federal na Bahia?

Alice Portugal: Em primeiro lugar é a garantia de que a voz da mulher esteja presente nos espaços de poder. Obviamente, no Brasil nós temos uma sub-representação das mulheres. O Brasil passa vexames internacionais quando comparado a países como Paraguai, Namíbia, Moçambique e a Espanha, onde 50% do parlamento é para cada gênero. A Argentina tem 46% do parlamento composto por mulheres. Então, não é possível que um país onde você tem 52% do eleitorado feminino, onde as mulheres são a maior parte dos aprovados em concursos públicos, onde a maioria dos professores universitários brasileiros é de mulheres, você ter uma sub-representação de 8% no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados. E aqui na Bahia, nessa nossa chapa, nós tínhamos três mulheres candidatas, e somente eu em condição de eleição. E uma eleição muito disputada com, literalmente, homens fortes.

BN: Podemos dizer então que a senhora é a “deputada Luluzinha”, infiltrada nesse verdadeiro "Clube do Bolinha"?

AP: Talvez uma figura colorida. Interessante, né? Mas, na verdade, o jogo é muito mais bruto do que as cores dessa comparação infantil, porque nós enfrentamos o poder econômico, as corporações, os candidatos que têm figuração institucional, digamos assim, e obviamente as ideias de uma mulher já não são muito financiáveis, na política, porque nós fomos adestradas a falar mansinho e chorar baixinho, e estar atrás do grande homem. E ainda mais uma mulher que mantém vínculos com o movimento social, mantém coerência, apoia e critica, então isso tudo me coloca naquele rol dos que não têm grandes apoios financeiros. Então, o grau de dificuldade é duplo, por ser mulher e por ser coerente com a minha origem.

BN: Você tem uma história de luta acadêmica, uma militância dentro da Universidade que todo mundo conhece, e você falou agora da questão da força, do embate que houve até chegar à candidatura. O PCdoB é aliado do PT já de algum tempo. A gente sabe que há divergências ideológicas, mas caminham juntos nesse período. Mas, antes da campanha, dentro da Academia, houve um problema na UFBA entre PT e PCdoB, para a eleição do DCE, e dizem que isso se transferiu para os partidos. Como é que está, intimamente, a relação do PT com o PCdoB?

AP: Não. O PT e o PCdoB são aliados estratégicos de primeira hora. O PCdoB é o único partido nessa frente ampla, de 11 partidos, que apoia a candidata Dilma Rousseff, que esteve com Lula desde 1989. Nós estamos juntos há muito tempo. Digamos que somos primos carnais, porque viemos mesmo todos, e somos ramos da esquerda tradicional brasileira, constituída a partir de 1922 com a criação do velho Partido Comunista, e cada um se diversificou. O PT nasceu como um partido de massas. Você tem várias tendências. Ele tem o nome de partido, mas é uma federação opinativa. O PCdoB não tem esse perfil de partido único, que tem divergências internas, ênfases, mas não tem grupos. Talvez até pela sua própria dimensão. Mas acima de tudo pela sua natureza essencial, como partido de esquerda. Então, na Universidade, é obvio que ali é a manifestação juvenil das opiniões políticas. É a grande escola da política. A vida acadêmica, a vida nos grêmios. É um processo de um ensaio de ganhar e perder, de assumir posições da maior importância. E há divergências, há disputa daquele micropoder. Na minha opinião, isso é saudável. Às vezes isso resvala para práticas condenáveis, e que são espelhos do que acontece na própria sociedade.

BN: Houve brigas, invasões, depredação do patrimônio público...

AP: É. Isso ocorreu, mas não foi transferido para o mundo cá fora. E nem arranhou as candidaturas do PT, ou a minha, na Universidade. Eu que tenho a honrar de ter o eleitorado juvenil majoritário.

BN: O PCdoB baiano cresceu uma cadeira tanto na Assembleia Legislativa quanto na Câmara dos Deputados. E o partido que cresce, é legítimo, busca pleitear mais espaço no governo, ou mesmo crescer politicamente. Queria saber se o PCdoB pretende aumentar seu espaço no Governo Wagner e se, em 2012, pretende lançar candidatura à Prefeitura de Salvador, como quase ocorreu em 2008, quando a vereadora Olívia Santana chegou a ser cogitada para disputar as eleições municipais.

AP: Em relação a espaços, é óbvio, que quando você constitui uma frente, como essa que levou Wagner à vitória no primeiro turno, nós sabemos que a constituição do governo será garimpada dentro dessa frente. E isso tudo se dá com o mecanismo da proporcionalidade dessas partes constitutivas e também das competências. E eu aposto muito, inclusive, nesse segundo item. E eu espero que, nesse segundo governo, que ele tenha cada vez mais relevância. E é óbvio, o PCdoB buscará os seus espaços, a participação, mas nós não temos aquela ação predatória de ter que ter, não é? De fazer a conta e exigir, porque nós achamos que tem um projeto em construção. E nós estamos bem alocados dentro do projeto. E agora vamos ver, né? Crescemos. Vamos ver o que é possível... Nós crescemos, mas a frente também cresceu. Com a saída de Geddel [Vieira Lima] e o rompimento com o PMDB, outras forças vieram, para fazer essa conjugação que levou a vitória de Wagner no primeiro turno e, obviamente, essa matemática da política terá que se realizar.

BN: E 2012?

AP: 2012, é possível. Tudo é possível. Agora estamos em um período em que a democracia no Brasil sai da adolescência e começa a amadurecer. E uma cidade, com segundo turno, as forças políticas precisam se mostrar. Então, possivelmente, pelo menos em termo de pré-candidaturas, é certo que os nomes sejam apresentados.

BN: Nessas eleições, observamos algumas alianças políticas que não tinham nenhum caráter ideológico, como por exemplo, Rui Costa (PT) e João Carlos Bacelar (PTN). É o fim da ideologia na política?

AP: Não creio.

BN: O PCdoB ainda é comunista?

AP: Sim, sem dúvida. Sem dúvida. O partido defende o sistema de organização social do socialismo, com a ideia do fechamento, da diminuição da diferença das classes sociais, ou seja, do fechamento do leque das classes sociais. Essa é a nossa visão ideológica, de que as pessoas valem pelo que são, e não pelo que têm. E, portanto, a sociedade dos comuns. Nós defendemos isso. Mas sabemos que vivemos uma etapa de construção da democracia e, ao mesmo tempo, onde o sistema econômico é capitalista. Evidentemente, nas regras do jogo que estão postas, as alianças acontecem pelo próprio objeto da sobrevivência política de uma ideia como a nossa. E, evidentemente, eu não condeno as alianças com orientações políticas diferenciadas. Agora, contanto que compreenda-se aliança como é o objeto: põem-se e tira-se, sem matar a essência do que cada partido é. As alianças são necessárias, mas não podem depor contra a sua identidade original.

BN: Mas deve ser dureza, né, estar na mesma chapa do PP de Paulo Maluf e Otto Alencar?

AP: Olha, é evidente, mas mais duro ainda seria Jaques Wagner perder as eleições e devolvermos o Estado ao carlismo. Então essa aliança, na regra do jogo montada, o vetor é para cima. É para a manutenção de um processo de modificações políticas e acima de tudo de quebra de um controle único, que foi o que existiu durante 40 anos na Bahia. Portanto, eu apoiei a aliança. Não obstante, tenha sido eu a autora da CPI do SUS contra Otto Alencar, quando ele foi secretário de Saúde. E ele me chamava de "ararinha azul". Dizia que eu era uma ave de bela plumagem, canto mavioso, mas em extinção. Hoje de manhã ele disse “não tá em extinção”, e eu disse “é, e reproduzi votos”. [risos]

BN: Dilma Rousseff era a pessoa mais preparada [da esquerda] para assumir a Presidência da República?

AP: A natureza feminina da Dilma é mais uma quebra de preconceito no país. Elegemos um operário e agora estamos nos propondo a eleger uma mulher, em um país em que a República foi proclamada por marechais. Dirigida várias vezes por generais. Nós, mulheres, tivemos a cidadania retardada. Somente em 1932 tivemos direito a votar, e agora uma mulher pode ser eleita. Somente isso já é um grande feito. Nas outras agremiações teríamos outros grandes nomes? Teríamos. E esse foi o grande debate, porque o Lula disse “olha, o PT tem diversos nomes”. Tem Marta e Eduardo Suplicy, tem Mercadante. O PCdoB tem Aldo Rebelo. O PSB tem Ciro Gomes. Se cada um lançar o seu, o projeto está derrotado. Então, disse Lula, eu apresento o nome da ministra que, enquanto eu buscava divisas, negócios e popularidade, segurou o governo. Que já governa. Apresentou a Dilma como sua principal ministra, sua principal executiva. A Dilma não é uma palanqueira. Não mimetiza as multidões, não obstante esteja aprendendo rápido. Mas ela é a garantidora da manutenção do projeto e esse foi o acordo entre todos os partidos. Portanto, é isso que nos une. Ela é a representante da manutenção de um projeto que nós conseguimos afirmar em oito anos.

BN: Caso Dilma consiga se eleger, ela encontrará um ambiente mais favorável para governar do que Lula encontrou no Congresso Nacional. Lula, desde o início dos seus oito anos de governo, tem um programa de reforma estruturante do país – política, tributária etc. Agora, com o cenário favorável, torna-se um compromisso maior fazer essas reformas?

AP: Na minha opinião, sim. Ela própria tem verbalizado isso. Ela coloca com clareza a necessidade de reforma tributária, que eu também acho necessária, porque os municípios estão cada vez mais em situação de sufoco financeiro, dentre outras questões da própria carga tributária do país. A reforma política é uma necessidade, não é? Ela tem tudo para realizar essas reformas.

BN: O tema religião foi decisivo no primeiro turno das eleições presidenciais e também tem tomado conta da cena política nesse segundo turno. O que a senhora pensa com relação à exploração política desse tema?

AP: Eu acho dramática, atrasada, e acho que é algo que chega à beira do fundamentalismo e que isso não agrega para um país que se abriu. Para um país que, no século 21, no ano de 2010, você centrar o debate sobre os rumos do país em opções que são absolutamente recônditas e individuais. É uma exploração indevida e o uso da circunstância, de um grau de informação raso de uma parte da nossa população. E eu espero que a gente consiga superar essa fase e fazer o debate real da perspectiva do povo brasileiro, e não das questões de foro íntimo. O que temos que fazer é, cada vez mais, afirmar a laicidade do estado brasileiro. Somos um estado laico, onde é possível conviver com todas as etnias, todas as religiões, com um processo não só de tolerância, mas de respeito. Até porque eu não quero ser tolerada, eu quero ser respeitada. Infelizmente, o setor neoliberal esconde a sua natureza levando um debate que joga o país em um abismo. Haja vista as teocracias de hoje, e de sempre.

BN: A senhora se considera feminista?

AP: Sim.

BN: Jaques Wagner disse recentemente, no Hotel Pestana, que o aborto é uma prática abominável e que em momento nenhum a candidatura de Dilma clamou pela liberação do procedimento. A senhora, enquanto feminista, comunista e mulher, qual é a sua posição em relação a esse tema que tem sido tão explorado?

AP: Se chegar sangrando no hospital, prende ou atende? Eu defendo que atenda. Por isso, não se pode criminalizar algo que, no Brasil, todo mundo sabe que acontece. Mas a decisão é de foro íntimo. Por que não se legisla sobre o corpo do homem? Por que a Dilma está sendo incitada a falar só sobre o aborto? Ninguém em sã consciência defende o aborto. O aborto é uma última circunstância, que a mulher fica marcada no físico e na alma por sua realização. É preciso educar sexualmente os casais para se evitar a gravidez indesejada e a gravidez precoce. Não posso responder com sim ou não essa questão, porque nenhuma mulher gostaria de fazer o aborto, ou planeja fazê-lo. Planeja ter prole. Então, nesse sentido que é perverso esse debate. Eu defendo que, no Brasil, haja uma política de saúde que garanta atender quem chega em condição de aborto. Não é fazendo proselitismo do aborto. O que não podemos é ignorar a sua existência, porque isso é hipocrisia e eu não comungo com isso.

BN: A senhora, enquanto congressista, se chega um projeto para descriminalizar o aborto, vota contra ou a favor?

AP: Hoje não há projeto na Câmara dos Deputados sobre aborto. Houve um debate de um projeto, que morreu na Comissão de Seguridade Social, da qual não sou membro, mas eu não posso concordar com a ação fundamentalista de nominar mulheres que fizeram aborto, como no Mato Grosso do Sul, ou, lamentavelmente, criminalizar. Eu, como farmacêutica bioquímica, uma certa vez, em estágio no velho Hospital Getúlio Vargas, fui colher o sangue de uma menina que chegava com uma agulha de tricô no útero. Um dos médicos tremeu e disse: "eu não posso atender aborto. É crime". E então uma médica pegou a criança de 13 anos nos braços e atendeu. Correu o risco. Então, prende ou atende? Tem que atender. São milhões de mulheres que realizam essa prática. Enquanto não resolvermos o problema da causa, que é a desinformação, o efeito não será resolvido. Então, não se pode estigmatizar isso e eu não tenho medo desse debate.

BN: A senhora é a favor da união civil para casais homossexuais?

AP: Eu sou a favor. Acho que, no Brasil, se deve respeitar a opção de cada um. É preciso que haja pactos jurídicos para a convivência de pessoas que optam por essas conjugações.

BN: Em linhas gerais, o que a deputada Alice acha que falta para o Brasil se tornar o País das Maravilhas?

AP: [Risos] Paz social. Saúde democratizada, com acesso para todos. E acima de tudo educação para a juventude. Educação é tudo. Prioridade no investimento na educação. Todos esses temas que nós tratamos aqui, da historicidade do país à condição de cada ser humano, seria resolvido se a escola tivesse a primazia do principal espaço de vivência, como bem disse o baiano de Caetité, Anísio Teixeira, antes mesmo de Paulo Freire e Florestan Fernandes. Anísio que, por sinal, deveria ser mais homenageado.

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Mulheres governam apenas 14 países do mundo, diz ONU

A possibilidade de se tornar uma chefe de Estado ou de governo ainda é rara para as mulheres na maioria dos países. Apenas 14 mulheres em todo o mundo estão nessa posição atualmente, de acordo com um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado nesta quarta-feira (20), em Nova York (EUA).

MULHERES NO PODER

• 14

  mulheres são chefes de Estado ou de governo no mundo

• 12

  era o número de mulheres no poder em 1995

• 17%

  das vagas nos parlamentos são ocupadas por mulheres

• 29%

  porcentagem de mulheres nos parlamentos europeus

• 23

  número de países em que há mais de 30% de mulheres nas câmaras

ONU

Nos últimos 15 anos, a partipação das mulheres como chefes de Estado ou governantes não mostrou aumento expressivo: em 1995 havia 12 mulheres nessa posição e em 2009 o número passou para 14. Nesse período, exemplos notáveis incluem a eleição de mulheres para governos ou chefes de Estado na Islândia (Jóhanna Sigurðardóttir) em 2009, no Haiti (Michele Pierre-Louis) e na República da Moldávia em 2008, na Argentina (Cristina Kirchner), Índia (Pratibha Patil) e Ucrânia (Yulia Timoshenko) em 2007, no Chile (Michelle Bachelet) em 2006 e na Alemanha (Angela Merkel)e na Libéria (Ellen Johnson Sirleaf) em 2005.

Em um ranking divulgado este mês pela revista americana Forbes, Angela Merkel, chanceler da Alemanha, aparecia como a quarta mulher mais poderosa do mundo --atrás de Michele Obama, primeira-dama dos Estados Unidos, considerada a mais poderosa.

A média de poder feminino também é baixa nos ministérios em todo o mundo, onde, em média, apenas um em cada seis ministros é do sexo feminino (17%), segundo registro de 2008. O número é baixo, mas representa um avanço perto dos 8% registrados em 1998.

Parlamento

Embora as mulheres constituam cerca da metade do eleitorado e tenham conquistado o direito de votar e ocupar cargos em quase todos os países do mundo, elas também continuam sendo sub-representadas nos parlamentos nacionais.

Nos últimos anos, houve uma melhora lenta e constante na representação das mulheres nos parlamentos nacionais em todo o mundo. Em 1995, as mulheres ocupavam uma média de 10 % das cadeiras das câmaras -- este valor aumentou para 17% até abril de 2009.

Desde 1995, todas as regiões do mundo têm mostrado progresso em promover o equilíbrio de gênero nos parlamentos nacionais. Em todas as sub-regiões da África e em quatro de cinco sub-regiões da Ásia, a proporção de mulheres no parlamento dobrou ou mais que sobrou. A maioria dessas sub-regiões tinha em 1996 menos de 10% de integrantes mulheres. A exceção é a Ásia Ocidental, onde a representação feminina aumentou de um nível muito baixo – 4% em 1995 – para cerca de 9%. O sul da Ásia teve uma melhora particularmente notável, devido a intervenção dos governos que através da legislação adotaram medidas como adoção de cotas e reserva de cadeiras. Quatro dos nove países da sub-região adotaram a política de cotas: Afeganistão, Bangladesh, Nepal e Paquistão.

A Europa Ocidental tem a maior representação, mais de 29%. Na África do Sul, no Sudeste Asiático, na América do Sul e outras regiões desenvolvidas fora da África, a representação feminina alcançou ao menos 20%.

Em apenas 23 países as mulheres têm participação expressiva – mais de 30% das cadeiras – no parlamento, nas câmaras baixas ou em países de câmara única. O número ainda é baixo, mas expressivo se comparado à marca de 1995: apenas cinco países.

Os países que atingiram a marca dos 30% estão bem distribuídos no espectro do desenvolvimento: nove deles estão na Europa Ocidental e sete na África Subsaariana. A maior proporção do mundo foi registrada em Ruanda, que realizou eleições em 2008. O país se tornou o primeiro da história a atingir o equilíbrio de gênero no parlamento nacional (56% - um aumento significativo comparado aos 17% de 1995). O motivo apontado pelo relatório da ONU são os esforços para promover o equilíbrio de gênero durante a reconstrução do país após a guerra e também o fato de que a maioria dos sobreviventes foram mulheres.

Além da Ruanda, outros sete países registram ao menos 40% de mulheres no parlamento: Argentina, Cuba, Finlândia, Islândia, Holanda, África do Sul e Suécia.

No oposto da inclusão, em 2009 seis países ainda não tinham nenhuma mulher no parlamento: Belize, Estados Federados da Micronésia, Omã, Qatar, Arábia Saudita e as Ilhas Salomão.

Na chefia dos parlamentos, em 2009, apenas 21 de 179 câmeras baixas ou únicas no mundo e 10 de 73 câmeras altas eram presididas por mulheres. A maior concentração foi encontrada em países desenvolvidos, onde 14 mulheres chegaram à presidência das câmaras alta, baixa ou única.

Fonte: