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domingo, 19 de setembro de 2010

Agora é hora de acordar!




Agora, mais do que nunca é hora de acordar, primeiro que é tempo de eleição, segundo por que o Brasil já viveu mais de 500 anos na mão dos exploradores e esse país não merece essa injustiça. “Nessa terra tudo que se planta dar!”.

Abaixo tem dados dos deputados e senadores do Brasil. Não custa nada olhar, se seu candidato tiver site dêem uma olhada, veja suas propostas, seu passado. Vote em quem tem compromissos com o povo. Mais compromisso verdadeiro, nada utópico.

Dados do site da Câmara federal e do Senado.

E do Blog conteúdo livre.


Políticos e empresas esperam retorno do investimento

CLAUDIO WEBER ABRAMO
ESPECIAL PARA A FOLHA

Empresas não investem no financiamento de candidatos por apreço à democracia. Fazem-no com base num raciocínio pragmático: esperam que seus interesses sejam satisfeitos caso o beneficiário seja eleito. Isso não envolve necessariamente desonestidade. O interesse de um financiador pode ser ideológico ou programático -porque está interessado no fortalecimento de privatizações, na redução de impostos e assim por diante.
É claro que o intuito pode ser escuso. Os mais comuns são favorecimentos em contratações, facilidades no relacionamento com agências reguladoras e órgãos de controle, favores fiscais etc. O principal motivo pelo qual é importante que a legislação inclua a obrigatoriedade de identificação dos doadores de campanhas é permitir vigiar os eleitos para verificar se eles usam os cargos para favorecer seus doadores.
É o caso do Brasil, embora a prática da vigilância (por parte da imprensa, de ONGs, de associações) seja rara na maior parte do país.
As doações eleitorais incluem também dinheiro que os candidatos aplicam em suas campanhas. Dependendo dos montantes, a justificativa para a autodoação é misteriosa. Alguns políticos fazem autodoações que chegam a porcentagens elevadas dos bens que declaram possuir. Outros doam a si mesmos mais do que têm.
Por que um candidato aplicaria recursos volumosos para se eleger para um cargo que nem de longe gerará (oficialmente) algo parecido com o dinheiro empenhado?
A menos que se acredite em geração espontânea de dinheiro, de algum lugar eles esperam obter retorno. A perspectiva de se encontrar em posição de achacar empresas explica por que determinados políticos investem alto em suas eleições.
Parte do descompasso se deve ao fato de, não raro, políticos embolsarem estipêndios que cobram das suas Casas legislativas como se fossem despesas relacionadas ao "exercício do mandato". Escândalos ligados a isso aparecem periodicamente.
Contudo, descontando-se o Senado, a Câmara dos Deputados, algumas Assembleias Legislativas e pouquíssimas Câmaras Municipais, o resto do Legislativo brasileiro mantém total opacidade sobre essas despesas. Não se deve ser otimista quanto ao aproveitamento que os políticos fazem de tal opacidade.

CLAUDIO WEBER ABRAMO é diretor-executivo da ONG Transparência Brasil




10 momentos marcantes
do período de 2007 a 2010

A legislatura que se encerra em janeiro não economizou em escândalos. Mas, pressionado, o Congresso também aprovou regras que tiveram efeito prático imediato, como a lei Seca e a da Ficha Limpa, esta de iniciativa popular

RANIER BRAGON E ANDREZA MATAIS
DE BRASÍLIA

1. CASO RENAN
2007

Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) foi acusado de ter a pensão de uma filha com a jornalista Mônica Veloso paga por um lobista da construtora Mendes Júnior. O caso desembocou em várias acusações, mas Renan escapou da cassação, embora tenha sido forçado a renunciar à presidência

"Para tirar o coco, não basta balançar o pé, que ele não cai. Quem quiser vai ter que subir no pé e retirar o coco com as próprias mãos"
RENAN CALHEIROS, dias antes de renunciar

2. FARRA DAS PASSAGENS E DAS NOTAS
2009

Congressistas usaram sua verba de passagem aérea para fazer viagens de turismo com familiares, amigos e aliados, incluindo o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Na esteira do escândalo, outros foram revelados, como o uso de dinheiro para pagamento de empregadas domésticas de congressistas. Notas fiscais obtidas pela Folha por via judicial revelaram o uso de empresas fantasmas para justificar gastos de deputados

"A questão relativa à emissão de passagens aéreas é uma atribuição administrativa com a qual nunca lidei pessoalmente"
FÁBIO FARIA (RN), deputado, que usou dinheiro da Câmara para pagar passagens para a então namorada, Adriane Galisteu, e para levar atores para Natal


3. ATOS SECRETOS
2009

José Sarney (PMDB-AP) iniciou a gestão na presidência do Senado com o diretor-geral, Agaciel Maia, seu aliado, acusado de esconder da Justiça uma mansão avaliada em R$ 5 milhões. Sarney tentou segurá-lo no cargo, mas teve de demiti-lo. O próprio Sarney virou centro de uma crise após a revelação de que teve parentes contratados por meio de atos secretos. A Casa registrava mais de 300 desses atos. As denúncias resultaram em 11 pedidos de cassação de seu mandato, todos arquivados

"As grandes injustiças só podem ser combatidas com três coisas: o silêncio, a paciência e o tempo"
JOSÉ SARNEY (PMDB-MA), citando o filósofo e escritor romano Lúcio Aneu Sêneca (morto em 65 d.C.)

4. O CASTELO DE EDMAR
2009

Ao assumir a Corregedoria da Câmara, Edmar Moreira (MG) disse que o "vício insanável da amizade" é um obstáculo na investigação de colegas. Atraiu holofotes com as imagens de castelo que construíra em Minas. Ele deixou o cargo de corregedor em meio a acusações de mau uso de verba, mas manteve mandato de deputado

"Estou me lixando para a opinião pública"
SÉRGIO MORAIS (RS), relator do caso de Edmar Moreira no Conselho de Ética, ao responder se temia repercussão negativa de uma eventual absolvição dele

5. CPIs ESVAZIADAS
2007 - 2010

As CPIs realizadas não resultaram em renúncia, cassação ou prejuízos eleitorais relevantes. Pouco produtivas, algumas foram esvaziadas ou controladas pelo governo. De mais destaque, houve a que investigou o uso dos cartões corporativos pelo governo (2008) e as que bordaram a crise aérea de 2006 e 2007

"Essa CPI não andou. Está capenga e vai ser enterrada. O que fizemos foi defender o governo"
CARLOS WILLIAN (PTC-MG), comemorando o fim da CPI dos Cartões Corporativos

6. FICHA LIMPA
2010
Sancionada em junho de 2010, a Lei da Ficha Limpa dificulta a candidatura de políticos com problemas na Justiça. Ela foi usada pela Justiça Eleitoral para barrar a candidatura de mais de 200 políticos. Em linha contrária, o Congresso aprovou em 2009 uma minirreforma eleitoral que dificultou a punição de políticos

"A minha ficha é a mais limpa do Brasil"
PAULO MALUF (PP), deputado federal, que teve candidatura barrada no TRE e aguarda recurso

7. LEI SECA
2008

Em junho de 2008, é sancionada lei aprovada pelo Congresso que passa a considerar crime a condução de veículos por motoristas que tenham teor de álcool no organismo acima de 1 mg/l. Balanço divulgado pelo Ministério da Saúde em junho deste ano diz que o total de mortes no trânsito caiu 6,2% nos 12 meses seguintes à aprovação da lei


8. DIVÓRCIO MAIS RÁPIDO
2010

Em julho deste ano, foi promulgada pelo Congresso a emenda à Constituição com o objetivo de instituir o divórcio direto e sem nenhum prazo. O pedido de divórcio pode agora ser imediato, feito assim que o casal decidir pelo término do casamento

"Vai ser a PEC (proposta de emenda constitucional) do desamor. É pensando melhor que o casal descobre o melhor caminho"
MARCELO CRIVELLA (PRB-RJ), senador

9. DERROTAS DO GOVERNO
2007

Por quatro votos, o governo perdeu a votação que extinguiu a CPMF, deixando de arrecadar R$ 40 bilhões ao ano. Em junho de 2010, o governo foi obrigado -para evitar desgaste eleitoral- a sancionar o reajuste de 7,7% aos aposentados, aprovado pelo Congresso, com gasto adicional de R$ 1,6 bilhão só neste ano

"A situação no Senado é muito difícil, a oposição está conseguindo dominar a Casa"
VALDIR RAUPP (RO), então líder do PMDB no Senado, dias depois da derrubada da CPMF

10. ALIANÇA PT E PMDB
2007

O PMDB iniciou um processo de unificação em torno do governo Lula. O fato mais marcante foi a aliança com o PT para a eleição de Arlindo Chinaglia (PTSP) para a presidência da Câmara, no biênio 2007-2008, com compromisso da eleição de Michel Temer (PMDB-SP) para 2009-2010

"Ela [Dilma Rousseff] hoje tem um casamento com o PCdoB, um noivado como PMDB e como PDT. Um namoro como PR e o PP. E um flerte como PSB. E olha que até noivado se desmancha na porta da igreja"
MÁRCIO FRANÇA (PSB-SP), deputado federal




O CAMINHO DE UM PROJETO

Tramitação mais comum começa na Câmara

CÂMARA
1. Projeto é proposto por deputado, senador, presidente, STF, Procuradoria ou cidadão
2. Texto é analisado por comissões e, se aprovado, é enviado para o plenário
3. Aprovado pelo plenário, projeto segue para o Senado

VOTOS PARA APROVAÇÃO
Projetos de lei: maioria simples de deputados/ senadores, em um turno
Medidas provisórias: maioria simples de deputados, em um turno
Emenda à Constituição: 3/5 de deputados/senadores, em dois turnos

SENADO

4. Texto passa por comissões da Casa
5. Aprovado, é submetido a votação no plenário
6. Caso os senadores façam alterações, texto volta para análise da Câmara, que aceita ou rejeita as mudanças

PRESIDÊNCIA

7. Após aprovação no plenário do Senado, projeto segue para o presidente, que pode sancionar ou vetar

COMO FUNCIONA UMA VOTAÇÃO

Sessão é aberta
É preciso um quorum de 51 deputados ou de quatro senadores, no caso do Senado

Projeto é discutido
Presidente dá início para que o relator e parlamentares falem contra e a favor

Votação
Líderes orientam suas bancadas, e o projeto é votado se houver quorum de 257 deputados ou de 41 senadores

Parlamentares podem aprovar, rejeitar ou se abster
Também podem aprovar de forma simbólica, quando não há objeções

Resultado e emendas
O presidente declara o resultado e coloca em discussão eventuais emendas ao projeto, que são votadas separadamente.

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Já aqui na Bahia:


Puxadores de voto ajudaram a definir bacanda governista

Fonte: www.tribunadabahia.com.br

O pleito se aproxima e crescem as especulações e apostas sobre os nomes que deverão ser eleitos no dia 3 de outubro. Para a Câmara Federal, os governistas devem eleger a maior bancada, enquanto a oposição (DEM), que disputa a sua primeira eleição estadual sem a presença do ex-senador Antonio Carlos Magalhães, morto em 2007, deve encolher. De acordo com as previsões dos partidos e análises de especialistas, enquanto os governistas devem eleger entre 24 a 25 dos 39 deputados federais da Bahia, a oposição deve eleger apenas de 14 a 15 parlamentares.

Pela coligação governista, que disputa com um chapão formado pelos partidos PT/PP/PDT/PCdoB/PRB/PSB/PHS/PSL, a estimativa é eleger entre 24 a 25 deputados federais.

Quatro nomes despontam como os principais puxadores de votos: João Leão (PP), Rui Costa, Nelson Pelegrino e Valmir Assunção (PT), todos considerados que terão votação superior a 200 mil votos, além de Felix Mendonça Júnior (PDT), que se não atingir essa marca ficará perto. Além destes, os prováveis eleitos são Sergio Carneiro, Waldenor Pereira, Afonso Florence, Amauri Teixeira, Josias Gomes, Geraldo Simões, Zezeu Ribeiro e Luiz Alberto ou Emiliano José (PT), Mário Negromonte, Roberto Brito e Luiz Argolo (PP), Marcos Medrado, Oziel Oliveira e José Carlos Araújo (PDT), Daniel Almeida e Edson Pimenta (PCdoB), Marcio Marinho e Popó (PRB), Domingos Leonelli (PSB) e Uldorico Pinto (PHS).

Pela coligação PMDB/PR/PTB/PSC/PPS/PRP/PSDC/PTC/PTN/PMN, que tem o ex-ministro Geddel Vieira Lima como candidato ao governo, a estimativa é que sejam eleitos entre 7 e 10 deputados federais. Na condição de presidente do PMDB e por ter herdado os votos do irmão Geddel, Lúcio Vieira Lima deve ser o grande puxador de votos da coligação. Pelas projeções para a Câmara Federal, estariam eleitos ainda Marcelo Guimarães Filho, Arthur Maia e Colbert Martins Filho (PMDB), José Rocha, João Bacelar e Mauricio Trindade (PR), Antônio Brito e Jonival Lucas (PTB).

Alguns nomes tradicionais do PMDB, embora tenham chances, podem ter dificuldades para renovar os seus mandatos nesta eleição. Um deles é Severiano Alves. Raimundo Veloso também estaria na zona de risco.

Tucanos projetam eleger três

Segundo o líder da bancada do PSDB na Câmara Federal, João Almeida, o seu partido deverá eleger pelo menos três deputados federais: Jutahy Júnior, Antônio Imbassahy e ele próprio. “Dependerá muito da votação que Imbassahy terá em Salvador, porque eu e Jutahy já sabemos o que temos, por sermos candidatos a deputado federal há muito tempo”, estimou.

“Se ele (Imbassahy) tiver entre 50 a 60 mil votos na capital, emplacamos três”, projetou Almeida, que está no quinto mandato. Questionado sobre a sua reeleição, que já foi considerada difícil em outros momentos, o tucano atribui a boatos. “Na boca dos outros, sempre foi assim. A minha eleição não está nem ruim nem boa, eu estou eleito”, disse, otimista, citando nomes que foram dados como favoritos em eleições anteriores e que caíram após a apuração.

Além de ser guindado à condição de líder do PSDB, que lhe trouxe mais visibilidade, Almeida também ganhou o apoio do ex-prefeito de Guanambi, Nilo Coelho, o que lhe renderá bons votos na região Sudoeste. Nos partidos menores, o PV é o que tem mais condições de eleger representantes para a Câmara Federal. Alem de Edgar Mão Branca, os verdes podem eleger ainda Rose Bassuma, lançada para ocupar o espaço do seu esposo, o deputado Luiz Bassuma, que disputa o governo. Sem Edson Duarte, que disputa o Senado, a depender do voto de legenda, o partido espera eleger ainda Juliano Matos, ex-secretário estadual do Meio Ambiente. (EM).

DEM diminuirá a bancada

Já o Democratas, que na eleição passada elegeu 13 deputados federais baianos, agora, devem reduzir drasticamente a sua bancada. O deputado ACM Neto, que disputa a reeleição, é tido como o grande puxador de votos da legenda.

Após ser o mais votado na Bahia em 2006, agora, por ter disputado a eleição municipal de 2008, Neto aumentou o seu reccal na capital baiana e continua com boa penetração nos grandes centros e pequenos grotões do interior. Pelas projeções, os outros prováveis eleitos são Fábio Souto, Paulo Magalhães, Jorge Khoury e Luiz Carreira. Fernando Torres e José Nunes, que deixaram a Assembleia Legislativa. Cláudio Cajado, que disputa a reeleição, também tem chances.


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Bem, no meu último artigo falei que iria passar uma semana "fora do ar" para poder me dedicar a mim mesmo, mais isso não aconteceu, primeiro porque acabei me encontrado com meu 'eu' em menos de 3 horas de pensamentos profundos, e segundo por que escrever aqui no blog, no twitter, no fotolog e outros tantos 'trecos' que tenho por aqui e alí na internet já se tornou uma rotina -digamos assim, um vicio- dos mais piores pensamentos ao melhor possivel. E agora estou de volta e renovado com muiiitas idéias na "casuleta" que mostrarei a vocês ao decorrer do mês de setembro, esse por sinal tá tendo várias publicações, também otros moderadores tomaram vergonha na cara e resolveram se expressar, agora deixe-me tomar meu café em paz e voltar a pensar. -Em que?- Não digo nem sob tortura! rsrsrs

meu twitter é @ramonmorays

Abraços e bom domingo.

Ramon Morays

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